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Black Friday: desejo de consumo, celular precisa ter homologação da Anatel

Há dez anos no Brasil, a Black Friday está chegando, e um dos itens mais procurados são os smartphones. De acordo com a plataforma de descontos Promobit, o desejo do brasileiro pelo celular representa 22% das intenções de compra de 1.500 entrevistados, e os preços neste ano podem cair em torno de 20 a 27%. Porém, não basta apenas pesquisar o valor do produto, é necessário também saber se o aparelho é homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Todo aparelho de telecomunicação precisa ser homologado pela Anatel e só depois dessa autorização, o item pode ser comercializado no Brasil. A Agência precisa analisar o produto antes de dizer se ele está apto e seguro o suficiente para ser usado pelos cidadãos”, declarou o vice-presidente de Telecomunicações da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Leonardo Tozzi Pinheiro.

Quando um produto é submetido à Anatel para avaliação, passa por diversos testes, realizados por laboratórios acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e habilitados pela própria Agência, nos aspectos de funcionalidade, como o comportamento dos sinais eletromagnéticos, além da necessidade de garantir que o aparelho é capaz de se comunicar com outros dispositivos.

“Nos celulares, os testes relacionados à proteção elétrica têm o objetivo de garantir proteção contra choques, principalmente relacionados com os acessórios, e o aquecimento excessivo, atestando que o aparelho não causará queimaduras ou apresente risco de explosão durante o uso ou recarga”, comentou o vice-presidente de Laboratórios da Abrac, Darlan Dallacosta, destacando que cabe à Anatel avaliar a compatibilidade eletromagnética (EMC), a taxa de absorção específica (SAR) e a segurança elétrica que o produto proporcionará ao usuário.

As avaliações nos celulares são realizadas em duas condições: normal ou específica, ou seja, quando as oscilações na rede elétrica geram sobrecarga nos terminais de alimentação do celular. No caso dos testes de SAR, são avaliados os limites de exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.

A garantia que o aparelho cumpre os requisitos de qualidade, segurança e interoperabilidade com as redes das operadoras de telefonia móvel do país, é evidenciada no selo ou outra forma de identificação contendo o nome ou a logomarca da Anatel, seguido do número de homologação composto de 10 ou 12 dígitos. Em caso de dúvidas, o cidadão pode consultar o Sistema de Certificação e Homologação (SCH) da Agência.

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